ÁREA
Cível

PROFESSOR RESPONSÁVEL
Prof. Dr. Carlos Fonseca Monnerat

CONTEÚDO
• Tutela de Urgência. Histórico – Direito Comparado. Conceituação de processo cautelar, antecipação de tutela, medida cautelar e medida liminar.
• Poder geral de cautela do juiz. Uso inaudita altera pars. Uso ex officio e sua limitação. Antecipação de tutela e poder geral de cautela.
• Processo cautelar e satisfativo. Procedimento do processo cautelar. O problema da caducidade.
• Cautelares em espécie. Arresto, seqüestro e caução.
• Cautelares em espécie. Exibição e busca e apreensão de coisas.
• Cautelares em espécie. Justificação, dos protestos, notificações e interpelações e protesto e apreensão de títulos.
• Cautelares no direito de família. Posse em nome de nascituro, separação de corpos e os casos dos incisos II a VII do artigo 888.
• Cautelares no direito de família. Arrolamento de bens, busca e apreensão de menores, alimentos provisionais.
• Cautelares em espécie. Do atentado e da produção antecipada de provas.
• Antecipação de Tutela. Teoria Geral e aplicações controvertidas.
• Antecipação de tutela e cautelares no campo recursal.
• Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual civil no período.