Municipalização do ensino fundamental é a solução para a melhoria da educação pública

Municipalizar o ensino fundamental para a melhoria do ensino nas redes públicas de educação. Em A Municipalização do Ensino – Na Visão dos Atores Escolares: Entre a Intenção e a Realidade, Angela Maria Martins apresenta indicadores de como têm se dado as relações de gestão das redes de escolas que passaram a ser assumidas pelas prefeituras. O livro é lançamento da Editora Universitária Leopoldianum, da Universidade Católica de Santos - UniSantos.

A autora dá voz a sujeitos envolvidos na direção e na implementação de experiências em curso, trazendo à tona a análise de situações concretas. O estudo enfoca tanto as políticas administrativas, quanto as questões pedagógicas.

O tema da municipalização do ensino tem sido amplamente discutido em debates e artigos sobre Educação, particularmente nas duas últimas décadas. O livro é o resultado de uma pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Na obra, a autora analisa o convênio estado-município no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental. A investigação original discutiu a agenda da política estadual paulista, enfatizando a descentralização do ensino, via municipalização da Educação.

Angela Maria Martins é doutora em Educação, na área de Políticas Públicas e Sistemas de Ensino, pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas/Unicamp. Atualmente, é professora do Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Educação da Universidade Católica de Santos, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e diretora da Associação Nacional de Política e Administração da Educação / ANPAE, seção São Paulo.