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DIREITO ENERGÉTICO
   
Tema que constitui um dos mais importantes desafios da Ciência do Direito na pós-modernidade, o Direito Energético trata da jurisdição de questões que afetam o manuseio dos recursos energéticos e é o assunto central de Direito energético: desafios e perspectivas ambientais e internacionais. Descobertas de petróleo no Cone Sul do continente americano, o protagonismo da Bolívia em relação aos hidrocarbonetos e ao gás natural e o biocombustível brasileiro são alguns exemplos de fatores que afetam o Direito Internacional. Afetam, também, o direito interno dos Estados, consequentemente o direito produzido ao interior do MERCOSUL, englobando todos os atores sub-regionais. A energia e seu manejo são colocados em debate público, devido aos fatores geográficos e históricos associados ao crescimento político e econômico do Brasil.
O livro é resultado de reflexões feitas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos em conjunto com a Heidelberg Center para a América Latina e a Escola Superior de Direito Constitucional. Lançado inicialmente em inglês, a obra ganhou uma nova edição, em português. Constituído por nove artigos, o livro reúne profissionais renomados da área do Direito, do Brasil e de outros países.
 
Título: DIREITO ENERGÉTICO
Autor: Vários
Número de páginas: 288 páginas
Formato: 16 X 23 cm
ISBN 9788560360390
 
Por: R$ 30.00
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